| Lei Ordinária Nº 2528/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2527/2013 |
10/07/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2526/2013 |
10/07/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2525/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2524/2013 |
26/06/2013 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2523/2013 |
26/06/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E PRESTAR BENEFÍCIOS NA FORMA DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Lei Ordinária Nº 2522/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2521/2013 |
26/06/2013 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2520/2013 |
19/06/2013 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
| Lei Complementar Nº 21/2023 |
19/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
