| Lei Ordinária Nº 2427/2012 |
18/04/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE COWBOYS DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 2426/2012 |
18/04/2012 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 2.421, DE 04/04/2012 |
| Lei Ordinária Nº 2425/2012 |
18/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2423/2012 |
04/04/2012 |
“ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012” |
| Lei Ordinária Nº 2421/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA. |
| Lei Ordinária Nº 2420/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1.566, DE 14/02/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2419/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$711.494,93 (SETECENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2418/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2417/2012 |
04/04/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES- IRCT. |
| Lei Ordinária Nº 2416/2012 |
04/04/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM ENTIDADE CASA DE SIÃO. |
