| Lei Ordinária Nº 2450/2012 |
08/08/2012 |
ALTERA A LEI Nº 2.444, DE 21 DE JUNHO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.230,74 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2449/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
| Lei Ordinária Nº 2448/2012 |
21/06/2012 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2447/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2446/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO |
| Lei Ordinária Nº 2445/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2444/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.230,74 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2443/2012 |
21/06/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE CATANDUVA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC |
| Lei Ordinária Nº 2442/2012 |
21/06/2012 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 2440/2012 |
06/06/2012 |
ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012. |
