| Lei Ordinária Nº 2444/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.230,74 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2443/2012 |
21/06/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE CATANDUVA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC |
| Lei Ordinária Nº 2442/2012 |
21/06/2012 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 2440/2012 |
06/06/2012 |
ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012. |
| Lei Ordinária Nº 2439/2012 |
06/06/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2438/2012 |
06/06/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2437/2012 |
06/06/2012 |
DISPÕE SOBRE A PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
| Lei Ordinária Nº 2436/2012 |
06/06/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$3.694.500,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2435/2012 |
29/05/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2434/2012 |
29/05/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
