Pesquisar Legislações
Número/Ano Inicial
/
Número/Ano Final
/
Perído Inicial/Período Final
/
Categoria
Situação
Assunto
Últimas Legislações
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2489/2013 21/01/2013 ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Lei Ordinária Nº 2488/2013 21/01/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.514,41 (DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Lei Complementar Nº 16/2013 21/01/2013 ALTERA OS ANEXOS II E VIII, AMBOS DA LEI N.º2.420/2012 E AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Complementar Nº 15/2013 21/01/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS
Lei Ordinária Nº 2487/2013 07/01/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETE.
Lei Ordinária Nº 2486/2013 07/01/2013 INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2485/2013 07/01/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA.
Lei Ordinária Nº 2463/2012 05/09/2012 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
Lei Ordinária Nº 2462/2012 05/09/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2461/2012 05/09/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO

Rua Dr. Oliveira Neves, 476 - Centro - Ariranha/SP
© Município de Ariranha - SP - Todos os direitos reservados.