| Lei Ordinária Nº 2487/2013 |
07/01/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETE. |
| Lei Ordinária Nº 2486/2013 |
07/01/2013 |
INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2485/2013 |
07/01/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Lei Ordinária Nº 2463/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2462/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2461/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2460/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2459/2012 |
22/08/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO |
| Lei Ordinária Nº 2458/2012 |
22/08/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$263.572,26 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2457/2012 |
22/08/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCONTO NO IPTU – IPTU VERDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
