| Lei Ordinária Nº 2489/2013 |
21/01/2013 |
ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
| Lei Ordinária Nº 2488/2013 |
21/01/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.514,41 (DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
| Lei Complementar Nº 16/2013 |
21/01/2013 |
ALTERA OS ANEXOS II E VIII, AMBOS DA LEI N.º2.420/2012 E AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Complementar Nº 15/2013 |
21/01/2013 |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS |
| Lei Ordinária Nº 2487/2013 |
07/01/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETE. |
| Lei Ordinária Nº 2486/2013 |
07/01/2013 |
INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2485/2013 |
07/01/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Lei Ordinária Nº 2463/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2462/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2461/2012 |
05/09/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
