| Lei Ordinária Nº 2735/2017 |
22/02/2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE - AMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2734/2017 |
08/02/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO CONSTANTE DA LEI 2.420 |
| Lei Ordinária Nº 2733/2017 |
08/02/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2732/2017 |
08/02/2017 |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “TRABALHO CERTO” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2722/2016 |
22/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2721/2016 |
08/09/2016 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 2720/2016 |
08/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2719/2016 |
08/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2718/2016 |
08/09/2016 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL SEM ENCARGO, DOADO POR PARTICULAR, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2717/2016 |
08/09/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
