| Lei Complementar Nº 128/2024 |
10/06/2024 |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO ESPECÍFICO QUE CONSTA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3106/2024 |
23/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3105/2024 |
23/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3104/2024 |
22/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$398.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3103/2024 |
08/05/2024 |
INSTITUI O PROJETO RUAS VIVAS EM ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3102/2024 |
08/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3101/2024 |
02/05/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3100/2024 |
02/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP |
| Lei Ordinária Nº 3099/2024 |
02/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENE E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3098/2024 |
02/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
