| Lei Ordinária Nº 3232/2026 |
27/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3231/2026 |
27/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Complementar Nº 141/2026 |
27/03/2026 |
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E LAZER. |
| Lei Ordinária Nº 3230/2026 |
18/03/2026 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3229/2026 |
18/03/2026 |
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 3228/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3227/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 3.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 |
| Lei Ordinária Nº 3226/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3225/2026 |
18/03/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3224/2026 |
18/03/2026 |
ALTERA A LEI Nº 3.051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
