| Lei Ordinária Nº 3201/2025 |
03/12/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
| Lei Ordinária Nº 3200/2025 |
19/11/2025 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.146, DE 24 DE MARÇO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3199/2025 |
12/11/2025 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA – OUTUBRO ROSA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3198/2025 |
12/11/2025 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA |
| Lei Ordinária Nº 3197/2025 |
12/11/2025 |
“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3196/2025 |
12/11/2025 |
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADA NOVEMBRO AZUL |
| Lei Ordinária Nº 3195/2025 |
07/11/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. |
| Lei Ordinária Nº 3194/2025 |
07/11/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3193/2025 |
07/11/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3192/2025 |
07/11/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
