| Lei Complementar Nº 144/2026 |
07/08/2026 |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 143/2026 |
07/08/2026 |
CRIA O CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AUDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3255/2026 |
16/07/2026 |
INSTITUI A “SEMANA DA ENFERMAGEM” NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3254/2026 |
16/07/2026 |
INSTITUI A CAMPANHA ‘JUNHO VIOLETA’, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3253/2026 |
16/07/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3252/2026 |
16/07/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA O ‘DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3251/2026 |
16/07/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA O “DIA DA ÁRVORE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3250/2026 |
06/07/2026 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3249/2026 |
06/07/2026 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3248/2026 |
06/07/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
