| Lei Ordinária Nº 2753/2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2752/2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2751/2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2750/2017 |
28/06/2017 |
INSTITUI COMISSÃO QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENS PATRIMONIAIS, DEFINE NORMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
| Lei Ordinária Nº 2749/2017 |
28/06/2017 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2748/2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2747/2017 |
28/06/2017 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, ESTADO DE SÃO PAULOO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 38/2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 244 DA LEI Nº 1.221 DE 23/05/91, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍCO DOS SERVIDORES. |
| Lei Ordinária Nº 2746/2017 |
12/06/2017 |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADES |
| Lei Ordinária Nº 2745/2017 |
12/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA |
