| Lei Ordinária Nº 2758/2017 |
06/09/2017 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Complementar Nº 43/2017 |
06/09/2017 |
ALTERA OS ANEXOS V E VIII, AMBOS DA LEI N.º2.420/2012 E AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Complementar Nº 42/2017 |
06/09/2017 |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2757/2017 |
29/08/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TREVO QUE ESPECIFICA |
| Lei Ordinária Nº 2756/2017 |
10/08/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 41/2017 |
02/08/2017 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Complementar Nº 40/2017 |
02/08/2017 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO. |
| Lei Ordinária Nº 2755/2017 |
27/07/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 39/2017 |
27/07/2017 |
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2754/2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
