| Lei Ordinária Nº 2778/2018 |
07/02/2018 |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “TRABALHO CERTO” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2777/2018 |
26/01/2018 |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADES |
| Lei Ordinária Nº 2776/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS E §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 |
| Lei Ordinária Nº 2775/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2774/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2773/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2772/2017 |
29/12/2017 |
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 8º, 12 E 18 DA LEI N.º 1583/97, DE 05/09/1997, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E CONSUMO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS. |
| Lei Ordinária Nº 2771/2017 |
29/12/2017 |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPACA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARIRANHA. |
| Lei Complementar Nº 46/2017 |
29/12/2017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2770/2017 |
06/12/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
