| Lei Ordinária Nº 2775/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2774/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2773/2018 |
23/01/2018 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2772/2017 |
29/12/2017 |
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 8º, 12 E 18 DA LEI N.º 1583/97, DE 05/09/1997, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E CONSUMO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS. |
| Lei Ordinária Nº 2771/2017 |
29/12/2017 |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPACA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARIRANHA. |
| Lei Complementar Nº 46/2017 |
29/12/2017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2770/2017 |
06/12/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Lei Ordinária Nº 2769/2017 |
06/12/2017 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2768/2017 |
06/12/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2767/2017 |
22/11/2017 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91, DA LEI Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
