| Lei Complementar Nº 93/2022 |
07/12/2022 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2980/2022 |
29/11/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2979/2022 |
17/11/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$594.500,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| Lei Complementar Nº 92/2022 |
17/11/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE ARIRANHA, A REFORMULAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS P |
| Lei Ordinária Nº 2978/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
| Lei Ordinária Nº 2977/2022 |
26/10/2022 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ANUIR ÀS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CODEVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2976/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 97 DA LEI 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2975/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2974/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE INCLUÇAO ITENS DO ANEXO DA LEI N.º 2.967, DE 04/10/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR E/OU USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIÊN |
| Lei Ordinária Nº 2973/2022 |
26/10/2022 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.590 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997 E DA LEI 2.515 DE 22 DE MAIO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
