| Lei Complementar Nº 96/2023 |
08/02/2023 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Complementar Nº 95/2022 |
27/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 94/2022 |
27/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRA ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 045/2017, DE 18/10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 93/2022 |
07/12/2022 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2980/2022 |
29/11/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2979/2022 |
17/11/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$594.500,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| Lei Complementar Nº 92/2022 |
17/11/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE ARIRANHA, A REFORMULAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS P |
| Lei Ordinária Nº 2978/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
| Lei Ordinária Nº 2977/2022 |
26/10/2022 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ANUIR ÀS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CODEVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2976/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 97 DA LEI 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA |
