| Lei Ordinária Nº 3124/2024 |
04/12/2024 |
“Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2025” |
| Lei Ordinária Nº 3123/2024 |
04/12/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3122/2024 |
29/11/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA |
| Lei Ordinária Nº 3121/2024 |
29/11/2024 |
INCLUI INCISO V, NO ARTIGO 3º DA LEI N.º 2.537 DE 18/09/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, NAS ESPÉCIES DE DESMEMBRAMENTO E LOTEAMENTOS SITUADOS NO PERÍMETRO |
| Lei Ordinária Nº 3120/2024 |
06/11/2024 |
REVOGA A LEI N.º 3.097, DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
| Lei Ordinária Nº 3119/2024 |
06/11/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Lei Ordinária Nº 3118/2024 |
06/11/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA IX, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.931, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3117/2024 |
06/11/2024 |
REVOGA A LEI N.º 3.067, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Lei Ordinária Nº 3116/2024 |
10/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3115/2024 |
10/10/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
