| Lei Ordinária Nº 2452/2012 |
08/08/2012 |
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DE EXEMPLARES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2451/2012 |
08/08/2012 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, ESTADO DE SÃO PAULO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO À MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES N |
| Lei Ordinária Nº 2450/2012 |
08/08/2012 |
ALTERA A LEI Nº 2.444, DE 21 DE JUNHO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.230,74 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2449/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
| Lei Ordinária Nº 2448/2012 |
21/06/2012 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2447/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2446/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO |
| Lei Ordinária Nº 2445/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2444/2012 |
21/06/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.230,74 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2443/2012 |
21/06/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE CATANDUVA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC |
