| Lei Ordinária Nº 2516/2013 |
22/05/2013 |
ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013. |
| Lei Ordinária Nº 2515/2013 |
22/05/2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1590 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2514/2013 |
20/05/2013 |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2513/2013 |
10/05/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2512/2013 |
10/05/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2511/2013 |
10/05/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.182,50 (VINTE MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2510/2013 |
04/04/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.538, DE 27/03/1996. |
| Lei Ordinária Nº 2509/2013 |
04/04/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2508/2013 |
04/04/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2507/2013 |
26/03/2013 |
INSTITUI A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
