| Lei Ordinária Nº 2431/2012 |
03/05/2012 |
ACRESCENTA NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012. |
| Lei Ordinária Nº 2430/2012 |
03/05/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2429/2012 |
03/05/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2428/2012 |
03/05/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2427/2012 |
18/04/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE COWBOYS DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 2426/2012 |
18/04/2012 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 2.421, DE 04/04/2012 |
| Lei Ordinária Nº 2425/2012 |
18/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2423/2012 |
04/04/2012 |
“ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012” |
| Lei Ordinária Nº 2421/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA. |
| Lei Ordinária Nº 2420/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1.566, DE 14/02/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
