| Lei Ordinária Nº 1345/1993 |
19/02/1993 |
"Dispõe sobre denominação de via pública." |
| Lei Ordinária Nº 1344/1993 |
19/02/1993 |
"Dispõe sobre denominação de via pública." |
| Lei Ordinária Nº 1343/1993 |
19/02/1993 |
"Dispõe sobre denominação de via pública." |
| Lei Ordinária Nº 1337/1993 |
19/02/1993 |
"Dispõe sobre denominação de via pública." |
| Lei Ordinária Nº 1331/1993 |
19/02/1993 |
"Dispõe sobre denominação de via pública." |
| Lei Ordinária Nº 1330/1993 |
19/02/1993 |
"Dispõe sobre denominação de via pública." |
| Lei Ordinária Nº 1221/1991 |
23/05/1991 |
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA". |
| Lei Ordinária Nº 1189/1990 |
04/10/1990 |
"Dispõe sobre a criação do Parque Industrial II e dá outras providências." |
| Lei Ordinária Nº 1089/1989 |
14/03/1989 |
"iNSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Lei Ordinária Nº 526/1973 |
19/09/1973 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. |
